Autoria

Rogério Carvalho (PT/SE)

Correspondências na Câmara

Nenhuma correspondência

Ementa

Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Regime de tramitação

Sem dados do Senado Federal

Apreciação

Deliberação conclusiva pelas Comissões

Situação

MATÉRIA COM A RELATORIA

Último andamento

04/07/2023 CAS

Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

  • Indexação

  • Estes são os temas usados para indexação desta proposição

    Clique em qualquer uma delas para buscar projetos com o mesmo assunto

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  • Proposições relacionadas

  • As proposições muitas vezes se referem uma a outra - pense nas emendas, pareceres e requerimentos, por exemplo

    Aqui listamos proposições relacionadas a esta, bastando clicar em qualquer uma delas para visualizá-la ou adicionar à sua matriz de monitoramento

    Listamos também, ao final, os parlamentares que mais apresentaram proposições relacionadas a esta - os mais atuantes

Não há proposições relacionadas
  • Apensos

  • Caso haja proposições apensadas a esta, serão listadas aqui

    Clique em qualquer uma delas para visualizá-la ou adicionar a sua matriz de monitoramento

Não há proposições apensadas
  • Agenda

  • Aqui listamos as pautas mais recentes desta proposição

    Para visualizar todos os seus compromissos, acesse a página da agenda

10/05/2023 às 09:30

CCJ

Reunião Deliberativa

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Realizada

17/05/2023 às 10:00

CCJ

Reunião Deliberativa

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Não Realizada

24/05/2023 às 09:30

CCJ

Reunião Deliberativa

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Realizada
  • Velocidades

  • Estes é a velocidade desta proposição

    O primeiro número indica quantos dias ela levou, em média, para ter uma tramitação

    As cores e os ícones indicam se ela está tramitando mais rápido ou mais devagar que a média das proposições da sua conta e de todas aquelas monitoradas por usuários do sistema

Média desta proposição
78

dias/tramitação
Média do sistema
214

dias/tramitação
  • Gráficos de tramitação

  • Aqui você acompanha visualmente a tramitação desta proposição

    As barras horizontais do primeiro gráfico mostram a cronologia da tramitação

    O segundo gráfico ordena os órgãos pelo tempo que ficaram com a proposição sob análise

    Já o último mostra a média de dias entre cada tramitação dentro do mesmo órgão

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Tramitação

Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

CAS 04/07/2023

Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Senador Jorge Kajuru.A Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto e à Emenda n° 1-CCJ, com as Emendas n° 2-CCJ e n° 3-CCJ.

CCJ 24/05/2023

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.À CAS, para prosseguimento da tramitação.

CCJ 24/05/2023

Matéria aguardando distribuição.

CAS 24/05/2023

Recebido o relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com duas emendas que apresenta.

CCJ 16/05/2023

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

CCJ 12/05/2023

Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Senador Marcio Bittar com a concordância do Relator, Senador Otto Alencar.

CCJ 10/05/2023

Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Marcio Bittar.Encaminhada ao relator para análise.

CCJ 10/05/2023

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

CCJ 08/05/2023

Recebido o relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao Projeto com duas emendas que apresenta.Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

CCJ 26/04/2023

Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

CCJ 27/03/2023

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

CCJ 21/12/2022

Devolvido pelo relator, Senador Nelsinho Trad, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

CCJ 24/02/2022

Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

CCJ 29/11/2021

Em Sessão Deliberativa Remota de 01/07/2021 foi aprovado o RQS 1540/2021, que solicita realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a presente matéria. Será cumprida a deliberação do Plenário.

PLEN 02/07/2021

Matéria aguardando distribuição.

CCJ 02/07/2021

Encaminhado à SEADI devido a aprovação do RQS nº 1540/2021.

CCJ 01/07/2021

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.Matéria aguardando distribuição.

CCJ 04/04/2019

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

CCJ 28/03/2019

Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.

PLEN 26/03/2019

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a CCJ.

CCJ 26/03/2019

Encaminhado à publicação.Às CCJ e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.(Este processado contém sete folhas numeradas)

PLEN 26/03/2019

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

CCJ 26/03/2019